NOVA LEI DO SALÃO DE BELEZA

NOVA LEI DO SALÃO DO BELEZA E SUAS VANTAGENS

O Brasil vive momentos de mudanças, diria que o Brasil está sendo empurrado para essas mudanças, a simplificação nas relações de trabalho é algo que é necessário para o crescimento econômico, claro que devemos pensar em respeitar os direitos básicos dos trabalhadores, mas muitas regras são tão antigas que datam ainda da época de Getúlio Vargas, é nesse tocante que falaremos da nova Lei do Salão de Beleza.

Começaremos mostrando a notícia da aprovação da lei:

“Foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28) a Lei 13.352/2016, que regulamenta os contratos de parceria entre donos de salão de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A norma passa a valer depois de 90 dias da publicação, ou seja, em 26 de janeiro de 2017.

A lei tem origem no PLC 133/2015, aprovado com modificações no Senado em março de 2016 e remetido novamente à Câmara dos Deputados, onde foi votado em outubro.

O texto sancionado possibilita as associações entre os salões — detentores dos bens materiais necessários ao desempenho das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador - e os prestadores desses serviços.” (Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Lei sancionada irá possibilitar a regularização de milhares de salões de beleza e beneficiará 630 mil profissionais que ivem na ilegalidade e sem auxílios como previdência. A Lei chega em um momento em que se discute as reformas trabalhistas e suas implicações, mas sabemos que leis como a do Salão de Beleza podem ajudar no crescimento econômico e também na qualidade de serviços prestados pelos profissionais que somente permanecerão com suas ocupações se tiverem qualidade e não por questão de penalizações para garantir seu emprego.

Nós contadores temos criado mecanismos e serviços que reduzam custos para nossos clientes de Salão de Beleza, afim de que essa Lei possa ser viável financeiramente e para que não tenham dúvidas sobre os processos legais exigidos.

Ainda tem dúvidas? Busque auxílio de um profissional da contabilidade e veja como funciona a nova Lei.